Notícia / Sem categoria DECRETO Nº 006/2021 “REITERA E PROROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
Notícia DECRETO N°004, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1433, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Notícia DECRETO nº 003 de 12/01/2021 – Fixa o Índice de Atualização Monetária do Valor de Referência Municipal-VRM
Notícia Decreto nº 168 -Dispõe sobre atividades escolares, dias letivos e carga horária na rede Municipal de Ensino Medio em São José dos Ausentes
Notícia Decreto nº161 de 21 de dezembro de 2020, “Declara ponto facultativo”, não havendo expediente para todas as Secretarias da Administração Publica do Municipio, nos dias 24/12/2020 e 31/12/2020.
