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Tipo de Publicação: Decretos

São José dos Ausentes > Publicações Legais > Legislação > Decretos

DECRETO Nº 12 de 24 de fevereiro de 2021 ” dispõe sobre medidas tempórarias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de São José dos Ausentes

Decreto 12

DECRETO Nº 11 de 24 de fevereiro de 2021 ” Proibe tráfego de caminhões acima de 10(dez) toneladas e PBT de 18(dezoito)toneladas em toda a extensão da Avenida Ismenia Batista Ribeiro Velho

Decreto 11

DECRETO Nº10/2021″Declara Ponto Facultativo nos dia 15/02 e 16/02 de 2021

DECRETO 010

DECRETO Nº 006/2021 “REITERA E PRORROGA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES

Decreto 006-2021

DECRETO N°004, DE 13 DE JANEIRO DE 2021“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1433, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 04

DECRETO Nº003 DE 12 DE JANEIRO DE 2021-ATUALIZAÇÃO VRM

decreto 003

Decreto nº 168 -Dispõe sobre atividades escolares, dias letivos e carga horária na rede Municipal de Ensino Medio em São José dos Ausentes

decreto 168

DECRETO Nº160-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020

DECRETO 160

DECRETO Nº159-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020

DECRETO 159

DECRETO Nº158-ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020

DECRETO 158

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